25ago
25ago
E se o Brasil você todo pejotizado?
E quando a pejotização vira sinônimo de exclusão? Na nova história da série do MPT, vemos um dos efeitos mais graves da pejotização irrestrita: a dispensa de pessoas com deficiência pela simples razão de que a empresa deixou de ter empregados formais. Isso porque a...
18ago
Lei nº 15.156: licença-maternidade
Lei 15.156/2025 amplia direitos trabalhistas para mães de crianças com deficiência decorrente da síndrome congênita por Zika A Lei nº 15.156, sancionada em 1º de julho de 2025, introduz duas importantes alterações na CLT: Art. 392, §6.º: Prorroga automaticamente em 60 dias a licença-maternidade para mães que...
08ago
Fibromialgia: agora é considerada deficiência
Fibromialgia passa a ser considerada deficiência: o que muda com a nova lei A Lei 15.176, sancionada em julho de 2025, estabelece que a fibromialgia poderá ser reconhecida como deficiência a partir de janeiro de 2026, desde que validada por avaliação multiprofissional e interdisciplinar, conforme critérios...
25jul
Lei flexibiliza jornada de trabalho de pais com filhos com deficiência
A Lei nº 14.457/2022, conhecida como "Programa Emprega + Mulheres", estabelece medidas para flexibilizar a jornada de trabalho de pais e mães com filhos, incluindo aqueles com deficiência, visando facilitar a conciliação entre trabalho e vida familiar. Essa lei prioriza o teletrabalho, a jornada parcial,...
18jul
Comissão da Câmara aprova texto-base da isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/comissao-aprova-texto-isencao-imposto-renda-5-mil/
11jul
Desemprego recua para 6,2% no trimestre terminado em maio
A taxa de desemprego no Brasil recuou para 6,2% no trimestre encerrado em maio de 2025, segundo dados divulgados pela PNAD Contínua do IBGE. Esse é o menor índice para o mês de maio desde o início da série histórica em 2012, reforçando a recuperação...
04jul
A pejotização sepulta o debate sobre o fim da escala 6 x 1
O artigo “A pejotização sepulta o debate sobre o fim da escala 6 x 1”, publicado na coluna Juris do Metrópoles, analisa como a ampliação da pejotização pode comprometer a discussão sobre a redução da jornada de trabalho com mais dias de descanso. A proposta da escala 6 x 1...
06jun
26maio