15mar
02mar
TST decide não cobrir tratamentos de COVID-19 para servidores não vacinados
Programa apenas irá cobrir despesas médicas de tratamentos contra a COVID-19 quando houver justificativa médica ou comorbidade que impeça a vacinação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou o Regulamento do Programa TST-Saúde, plano de atendimento médico de servidores do TST, para determinar a não cobertura...
15fev
Multa de 40% e seguro-desemprego vão acabar em 2022?
Será que a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego podem realmente acabar? Vamos entender agora Recentemente, um dos assuntos que mais repercutiu aos trabalhadores e empresas foi a possibilidade do fim da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço),...
14fev
Covid-19: entenda como ficam os direitos trabalhistas com novo aumento de casos
Especialistas explicam que funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada. Afastamento Peguei Covid ou influenza. E agora? Após as festas de fim de ano, muitos trabalhadores que estão nesta situação podem fazer a...
02fev
Quem tem direito ao novo salário mínimo 2022?
Com o novo salário mínimo, saiba se você recebe aumento em seu trabalho, além de outros beneficiados que devem ser contemplados neste ano. Pouco antes do início do recesso, parlamentares se reuniram para aprovar, em sessão do Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN...
24jan
QUALIDADE DE VIDA AOS APOSENTADOS
-Dia 24 de janeiro é o Dia dos Aposentados- Por Luiz Carlos Motta* A próxima segunda feira, dia 24, marca o Dia Nacional dos Aposentados. A data surgiu como uma homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, criada em 24...
12jan
TRABALHADOR É CONVIDADO A CONHECER SEU SINDICATO
Os Sincomerciários e Sinprafarmas sempre estimulam, junto às suas respectivas categorias, visitas em suas redes sociais e também presenciais nas suas sedes e subsedes, desde que sejam cumpridos todos os protocolos sanitários. A ideia dos filiados à Fecomerciários é mostrar aos trabalhadores (sindicalizados ou não)...
26nov
TRT-2 confirma dispensa por justa causa de funcionária que não quis se vacinar
Quando a empresa divulga informações e elabora programa de conscientização sobre a vacinação contra Covid-19 aos seus colaboradores, o interesse particular do empregado não pode prevalecer sobre o interesse coletivo, pois, ao deixar de tomar a vacina, o empregado coloca em risco a saúde dos...
10nov
Rescisão por falecimento do empregado: Direitos, o que diz a lei e quem deve receber
A rescisão por falecimento do empregado é um dos momentos mais delicados pelo qual uma empresa deve passar. Por ser uma situação específica, muitos empregadores ainda se perdem na lei e nos direitos deste colaborador. Isso porque, um erro no processo de extinção do contrato de...
03nov