26abr
19abr
A empresa pode cortar o adicional de insalubridade?
A insalubridade está prevista no artigo 189 da CLT e regulamentada pela NR-15. O trabalhador que tem as suas atividades caracterizadas como insalubre pode receber 10, 20 ou 40% do adicional de insalubridade sobre o salário mínimo. A questão é que esse tipo de adicional está condicionado...
13abr
Preços de medicamentos sofrem reajuste de até 10,8%
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), em resolução publicada em 31 de março, no Diário Oficial da União, autorizou o reajuste de até 10,8% sobre os medicamentos. Com o aumento, os consumidores podem começar a sentir o impacto dos preços dos fármacos ao...
13abr
13abr
Paquera no trabalho pode ser considerado assédio moral?
Não, se for paquera ou tentativa de namoro, ou seja, se for provado que houve reciprocidade.⠀ ⠀ A paquera só passa a se tornar assédio moral quando o flerte é indesejado e persistente, ou seja, quando a pessoa se sente intimidada, presente o grau de sofrimento que...
31mar
A empresa pode efetuar o parcelamento das verbas rescisórias?
Ao término do contrato de trabalho, todos os empregados têm direito às verbas rescisórias, as quais variam conforme a modalidade de dissolução do pacto laboral como a dispensa sem justa causa; pedido de demissão e dispensa com justa causa, dentre outras.⠀ ⠀ A premissa é que as...
22mar
Lucro de farmacêuticas cresce 16% em 2020; venda de ivermectina dispara 2.869%
O setor farmacêutico brasileiro teve um crescimento de 15,6% em 2020, segundo dados divulgados pela IQVIA, empresa americana que faz análises do setor de saúde. O faturamento das farmácias foi de R$ 139,37 bilhões no ano passado, ante R$ 120,54 bilhões em 2019. Além do lucro...
15mar
Quando o empregado pode tirar férias?
QUANDO O EMPREGADO PODE TIRAR FÉRIAS?⠀ Todo empregado tem direito a férias anuais remuneradas. (Fonte: CLT)⠀ ⠀ ➡Quem decide a data de férias é o empregador.⠀ Mas o trabalhador tem direito a ser avisado com 30 dias de antecedência.⠀ Para ter o descanso, o trabalhador precisa completar 12 meses do...
08mar
Empregado acidentado no trajeto do trabalho tem direito a indenização?
O acidente de trajeto é aquele sofrido pelo trabalhador no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou vice-versa.⠀ ⠀ Este, pode ocorrer mediante qualquer meio de locomoção, seja em transporte público ou próprio, conforme previsto pelo Artigo 21, Inciso “IV”, letra D, da Lei...
08mar